TEORIA DA TRÍPLICE REVOLUÇÃO CHINESA & ANÁLISE MARXISTA
- C-TLP
- 15 de set. de 2025
- 43 min de leitura
Atualizado: 24 de set. de 2025
CHENG ENFU & YANG JUN
China's "Triple Revolution Theory" and Marxist Analysis por Cheng Enfu e Yang Jun publicado na Monthly Review, Vol. 77. N. 1 (Maio/2025) ○ 15/09/2025 | Imagem via website do PCCE/Argentina, em https://pcce.com.ar/
Teoria da Tríplice Revolução Chinesa & Análise Marxista | Tradução Ricardo d' Arêde (Também em A Terra é Redonda)
► Ao longo de um século de existência, o PCCh cresceu e se fortaleceu no decurso de suas lutas. Enquanto o mundo atual experimenta mudanças sem precedentes no último século, o desenvolvimento chinês, sob a liderança do PCCh, atravessa seu período histórico mais bem-sucedido dos tempos modernos.
Na chamada nova era — iniciada em 2012 com a ascensão de Xi Jinping à presidência do Partido Comunista da China (PCCh) e da República Popular da China (RPC) — vem ocorrendo um avanço contínuo da sinicização da teoria marxista e do conceito de socialismo com características chinesas, estendendo-se sobre todos os aspectos da sociedade e sendo adotado como princípio orientador para toda a China. Essa transformação, no entanto, não é vista como uma ruptura abrupta com o passado, mas como um novo desdobramento da Revolução Chinesa, simbolizada por seus três maiores líderes ao longo da história: Mao Zedong, Deng Xiaoping e Xi Jinping, que simbolizam, respectivamente, os períodos da Conquista Revolucionária do Poder, da Reforma Revolucionária (ou Revolução da Reforma) e da nova era, considerada agora a representação do período da Revolução de Transição, que visa concluir a revolução. O chamado para “levar a revolução até o fim”, inicialmente lançado por Mao, foi retomado por Xi em 2016 e, nos últimos anos, tem sido um tema recorrente em seus discursos e nas estratégias de longo prazo promovidas pelo PCCh — representando, assim, uma nova fase da Revolução Chinesa, que recentemente celebrou seu 75.o aniversário.
Essas mudanças na progressão histórica da Revolução Chinesa têm levado a diversas tentativas de teorização dos três estágios da revolução. Aqui, Cheng Enfu e Yang Jun apresentam o que chamam de “Teoria da Tríplice Revolução”. Seu artigo é produto da sinicização do marxismo e foi escrito principalmente para um público chinês e para os marxistas de todo o mundo que acompanham o progresso da Revolução Chinesa. Visto que seu argumento é tanto lógico quanto histórico, e apresenta vários pontos de vista alternativos, deve ser de fácil compreensão para leitores pacientes e atentos. No entanto, encorajamos os leitores da Monthly Review que acharem a leitura trabalhosa a saltar para o final, mais precisamente para a conclusão da parte 4, pois ela indica o que “levar a revolução até o fim” realmente significa para estes autores. Ao fazê-lo, será possível examinar toda a sua argumentação, do princípio ao fim, com conhecimentos novos e mais aprofundados sobre a evolução do pensamento marxista chinês, no presente e na história.
— Nota dos editores da Monthly Review
No âmbito do marxismo chinês, Xi Jinping vem reintroduzindo a formulação original de Mao Zedong sobre “promover vigorosamente o espírito de levar a revolução até o fim”. A justificativa é que “levar a revolução até o fim” sintetiza a essência da doutrina marxista e constitui o tema central que atravessa toda a história do movimento comunista internacional. Na concepção de Xi, trata-se de uma demanda urgente do Partido Comunista da China (PCCh), enquanto segue ativamente na Grande Luta.
Essa perspectiva exige que nos envolvamos com as múltiplas e ricas camadas conotativas de revolução e, de forma criativa, com a revolução científico-tecnológica. Podemos ver isso em termos de “Tríplice Revolução”. Primeiramente, a revolução assume a forma de uma tomada do poder, no sentido de derrubar o regime preexistente para estabelecer e defender uma nova autoridade governante. Em um segundo momento, a revolução incorpora a reforma, no sentido do autoaperfeiçoamento e do desenvolvimento do sistema socialista. Por fim, a revolução é uma revolução de transição, no sentido de uma transformação do estágio primário da sociedade socialista em seu estágio posterior, até que se alcance a sociedade comunista. A Teoria da Tríplice Revolução, aqui apresentada, é uma abordagem geral que envolve sucessão temporal, conexão vertical no espaço e progressão causal no campo da lógica.
COMPLETANDO A REVOLUÇÃO
Desde que o socialismo com características chinesas entrou na nova era, tem sido comum que pensadores nacionais e estrangeiros menosprezem ou mesmo rejeitem erroneamente o marxismo, o socialismo, o comunismo e a revolução, por associá-los aos comunistas da velha guarda, alegando que tais concepções representam uma “teoria ultrapassada”. A esse respeito, e na qualidade de secretário-geral do PCCh, Xi Jinping tem enfatizado reiteradamente que “devemos continuar a erguer bem alto a bandeira da revolução” na nova era, e sermos mais “rigorosos” ao aprofundá-la[1]. De forma mais significativa, no dia 30 de dezembro de 2016, em seu discurso no chá de ano novo do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Xi conclamou toda a sociedade a “promover vigorosamente o espírito de levar a revolução até o fim”[2]. Foi a primeira vez, desde a Reforma e Abertura, que os principais líderes do Partido e do Estado revisitaram o grande apelo do camarada Mao para se “levar a revolução até o fim”, um apelo lançado há mais de meio século em um discurso público oficial. Reconhecendo que a revolução ainda não havia triunfado completamente, o camarada Xi exortou seus ouvintes a mostrarem a força e a determinação para levá-la até a vitória final.
Em 5 de janeiro de 2018, na cerimônia de abertura de um seminário motivacional no 19º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, Xi ainda ressaltou a identidade e o papel social dos comunistas: “Somos revolucionários, não nos deixem perder este espírito”[3]. Às vésperas do 70º aniversário da nova China, ele fez uma visita especial ao memorial revolucionário de Xiangshan, em Beijing, e reiterou o propósito de “manter e levar adiante o espírito revolucionário da antiga geração”. Em seguida, declarou que “é melhor ser corajoso o bastante para perseguir os agressores do que vender o próprio nome e aprender com o dominador”[4][i]. Ao mesmo tempo, a palavra “revolução” tem sido muito frequente nas declarações públicas de Xi, aparecendo mais de mil vezes em seus discursos sobre a governança do país na nova era. As frases em que aparecem referências à revolução incluem expressões como ideal revolucionário; cultura revolucionária; estilo revolucionário; sentimentos revolucionários; luta revolucionária; propósito revolucionário; vontade revolucionária; espírito de luta revolucionário; disciplina revolucionária; educação tradicional revolucionária; soldados revolucionários na nova era; autorrevolução; nova revolução militar; nova rodada da revolução científica e tecnológica; nova rodada da revolução industrial (e nova revolução da indústria); revolução da produção energética; revolução do consumo; revolução da oferta; revolução tecnológica; revolução do sistema; revolução dos banheiros[ii], e assim por diante. Obviamente, simplesmente invocar um termo não o torna realidade, logo, não podemos deixar de perguntar: tirando as revoluções científica, tecnológica, industrial e militar, por que Xi tem enfatizado reiteradamente o discurso da "revolução" e insistido que ele seja posto em prática? O que essa revolução deveria implicar? Tentaremos detalhar isso a seguir.
1. O CARÁTER INEVITÁVEL E A RACIONALIDADE DE “LEVAR VIGOROSAMENTE A REVOLUÇÃO ATÉ O FIM”
A) “Levar a revolução até o fim” não é apenas importante, mas também essencial. A base de sua inevitabilidade e racionalidade reside no caráter objetivo do desenvolvimento da lógica teórica, da lógica histórica e da lógica realista[iii]. Na perspectiva da lógica teórica, trata-se de uma característica fundamental da teoria marxista; na perspectiva da lógica histórica, trata-se do tema central que atravessa toda a história do movimento comunista internacional; e na perspectiva da lógica prática, trata-se de uma necessidade urgente para que o PCCh responda ativamente à Grande Luta.
B) “Levar a revolução até o fim” representa a essência da teoria marxista. Fundamentalmente oposto às ideologias burguesas do passado, com seu conservadorismo, vulgaridade e rigidez, o marxismo é a teoria da “revolução em primeiro lugar”[5]. Essa revolução se manifesta em todo o processo de desenvolvimento, consolidação e aplicação da teoria marxista. Por um lado, o marxismo não surgiu como uma teoria sectária caída do céu. Ele é o produto inevitável da crítica científica ao modo de produção capitalista, bem como das inovações revolucionárias que o precederam nas ciências sociais e humanas. Atualmente, o mundo está passando por um vasto e interminável processo de desenvolvimento. Nesse sentido, a revolução representada pela teoria marxista continuará seu curso. Os marxistas ainda estão realizando a crítica do capitalismo contemporâneo e envolvendo-se na luta revolucionária contra as ideias e teorias da burguesia ocidental, a fim de aproveitar todas as conquistas positivas da civilização mundial e permitir que a teoria marxista se desenvolva ainda mais. Na visão do marxismo, nada no mundo é eterno ou sagrado. Tudo aquilo que existe traz consigo o movimento contraditório da unidade dos opostos. Revolução e crítica compõem a inesgotável força motriz e a fonte interior da construção da realidade, bem como a raiz da eterna juventude e vitalidade da teoria marxista.
Visto de outra forma, ao criticar o velho mundo e descobrir o novo, o marxismo requer a derrubada das condições pré-existentes, a fim de estabelecer novas condições na prática e, dessa forma, revolucionar o mundo[6]. Ele incorpora, portanto, os conhecimentos teóricos e práticos sobre como “mudar o mundo”, de modo a realizar a completa libertação da humanidade. Durante sua vida, Karl Marx foi reconhecido como pensador, político, filósofo, economista, entre outros. Friedrich Engels, que compartilhou com ele quarenta anos de amizade revolucionária, enaltecia seu velho camarada observando, em certo momento, que “Marx é, acima de tudo, um revolucionário”[7]. Na reunião comemorativa do bicentenário do nascimento de Marx, Xi ressaltou que ele sempre esteve na vanguarda da luta revolucionária, desde a criação do Comitê de Correspondência de Bruxelas até sua participação na Liga dos Justos, para a qual redigiu o Manifesto Comunista como o documento programático do comunismo científico; desde o envolvimento direto nas revoluções europeias de 1848 e a fundação da Nova Gazeta Renana, até sua participação na primeira conferência internacional de fundação da Primeira Internacional e a redação de documentos importantes como a Declaração de Fundação e os Artigos Provisórios da Associação. Ser “acima de tudo um revolucionário” não se aplica apenas a Marx, mas também a Engels e a todos os líderes revolucionários do proletariado, incluindo Lênin, Mao e Deng Xiaoping[8]. Em suma, uma vez que “o marxismo consiste essencialmente em uma teoria e programa revolucionários”, abandonar esse “espírito revolucionário” equivale a debilitar, sufocar ou até mesmo desintegrar a teoria marxista em sua totalidade[9].
C) “Levar a revolução até o fim” é o tema central que atravessa toda a história do movimento comunista internacional. A revolução é a locomotiva que leva a história adiante. Como o mais profundo, abrangente e completo movimento revolucionário da história humana, o movimento comunista internacional — com sua proposta de substituição do capitalismo e consolidação do socialismo rumo ao comunismo — mudou o processo da história mundial de formas jamais vistas. Da Comuna de Paris na França, à Revolução de Outubro na Rússia; da Revolução da Nova Democracia na China, ao surgimento do movimento proletário nos países desenvolvidos e em desenvolvimento após a Segunda Guerra Mundial, essa série de ondas revolucionárias redefiniu efetivamente a correlação de forças entre o socialismo e o capitalismo em nível mundial. Contudo, a situação revolucionária é complexa e mutável.
No testamento revolucionário que Engels escreveu antes de sua morte — a introdução de As Lutas de Classes na França, de Marx, também conhecida como “o último testamento” de Engels —, ele previu o possível surgimento de diversas tendências oportunistas na Segunda Internacional. Reiteradamente, Engels advertiu os camaradas de diversos países que a Internacional, enquanto se adaptava às novas características da mutável conjuntura revolucionária, também deveria conservar suas posições fundamentais, ou seja, jamais desistir da busca ativa pelo poder revolucionário: “O direito à revolução é, afinal, o único ‘direito histórico’ de fato”[10].
No entanto, Eduard Bernstein, principal nome do revisionismo da Segunda Internacional, Karl Kautsky, o mais importante teórico do Partido Social-Democrata Alemão, e mais tarde Mikhail Gorbachev, da antiga União Soviética, adulteraram, abandonaram e até mesmo traíram uma série de princípios básicos e propostas políticas do marxismo que lhes atribuía a tarefa de “levar a revolução até o fim”. Como resultado, o movimento comunista internacional dividiu-se entre o socialismo científico e a social-democracia, desencadeando a tragédia histórica da desintegração da União Soviética e as drásticas mudanças no Leste Europeu.
A experiência histórica e suas lições demonstram plenamente que “levar a revolução até o fim” é a verdadeira linha de continuidade que atravessa os 170 anos de história do movimento comunista internacional. Rejeitar e dar as costas à revolução é colocar um ponto final nessa história, bem como no futuro destino do movimento. Atualmente, “ainda estamos no período histórico especificado por Marx”, ou seja, o “período de transição do capitalismo para o socialismo”[11]. Esse período continua a ser dominado pelo novo imperialismo, mas também é o período no qual a classe trabalhadora mundial realizará uma nova “grande revolução”. Enquanto esse grande período histórico não tiver sido fundamentalmente transformado, o movimento comunista internacional deve aproveitar as oportunidades e, mais uma vez, erguer a bandeira que promove “levar a revolução até o fim”, de modo a retirar gradualmente a causa socialista mundial de sua atual baixa e conduzi-la ao seu apogeu no século XXI.
D) “Levar a revolução até o fim” é uma necessidade urgente se o Partido Comunista da China pretende responder ativamente à “Grande Luta”. Ao longo de um século de existência, o PCCh cresceu e se fortaleceu no decurso de suas lutas. Enquanto o mundo atual experimenta mudanças sem precedentes em mais de um século, o desenvolvimento chinês, sob a liderança do PCCh, atravessa seu período histórico mais bem-sucedido dos tempos modernos. No entanto, alguns pensadores argumentam que o desenvolvimento pressupõe a estabilidade, e que a luta destrói a harmonia. Eles defendem a “Teoria da Extinção da Luta”, que afirma a necessidade de um ambiente estável e harmonioso para o desenvolvimento. Em sua superficialidade, ela inverte a relação entre causa e efeito. Na sociedade de classes, a estabilidade e a harmonia só podem ser alcançadas por meio da luta. A busca unilateral por estabilidade e aparente harmonia conduzirá a crises e situações perigosas. Por um longo período após o 18º Congresso do Partido, limitamo-nos a “falar apenas de harmonia, não de luta”.
Mas hoje, como Xi tem reiterado, estamos “conduzindo uma ‘Grande Luta’, com muitas características históricas novas”[12]. Isso porque, à medida que avançamos em nossa jornada de realização do grande rejuvenescimento da nação chinesa, lidando com um ambiente doméstico e internacional complexo, nos deparamos não apenas com oportunidades históricas únicas, mas também com desafios, riscos, resistências e contradições sem precedentes. Os comunistas devem se envolver em “grandes lutas”, em vez de se limitarem às aparências. Desde o 19º Congresso do Partido, Xi tornou ainda mais clara a universalidade da Grande Luta, indicando que estamos diante de um número considerável de lutas importantes. Isso inclui a construção da civilização econômica, política, cultural, social e ecológica; o fortalecimento do exército e da defesa nacional; a atuação nas questões relativas a Hong Kong, Macau e Taiwan; a busca persistente pela diplomacia; e a contínua construção do Partido[13].
A Grande Luta, como primeiro dos “Quatro Grandes” (os outros três são o “Grande Projeto”, a “Grande Causa” e o “Grande Sonho”), não está circunscrita a uma área específica, mas atravessa por completo a construção do socialismo com características chinesas. Vemos isso na disposição geral “Cinco em Um”, na disposição estratégica dos “Quatro Integrais” e nos “Cinco Conceitos de Desenvolvimento”[iv], que abrangem todas as áreas da nova era. O espírito do trabalho, que vem sendo realizado de forma extensiva, reside no reconhecimento de que avançamos por meio de um processo de luta e de que devemos ser proativos e ousar assumir responsabilidades. Portanto, para alcançarmos novas vitórias na Grande Luta durante a nova era, urge levar adiante o espírito revolucionário dessa luta.
No passado, o PCCh foi capaz de conquistar o poder do Estado por meio da luta armada graças ao espírito e ao movimento revolucionários que impulsionaram a Grande Luta. No entanto, as características históricas da era atual determinam que a nova Grande Luta será árdua e de longo prazo, com fatores complexos sobrepondo-se uns aos outros. Para assegurar a vitória final dessa Grande Luta, devemos acompanhar o ritmo da época, preservar a natureza revolucionária do PCCh, levar adiante o espírito da revolução e garantir que ela chegue à sua conclusão. Pode-se ver que o PCCh não é apenas o partido dirigente, mas também o partido da construção e da revolução. Não fosse assim, ele perderia sua posição dominante à medida que sua natureza revolucionária enfraquecesse. Em tais circunstâncias, as conquistas registradas na Grande Luta não só seriam desfeitas, como o Partido e o país seriam varridos pela história. As lições do colapso dos partidos comunistas da antiga União Soviética e dos países socialistas do Leste Europeu devem ser aprendidas e consideradas.
Visto que a “revolução” é de suma importância, qual deveria ser o seu conteúdo no chamado para “promover vigorosamente o espírito de levar a revolução até o fim”? Atualmente, três principais formulações teóricas são apresentadas nos círculos acadêmicos. A primeira é a Teoria das Três Revoluções (Three Revolutions Theory) sob uma lógica vertical, abrangendo a Revolução da Nova Democracia, a Revolução Socialista e a Reforma e Abertura Socialistas. A segunda é a Teoria das Três Revoluções (Theory of Three Revolutions) sob uma lógica horizontal, abrangendo as revoluções no campo econômico, no campo político e no campo ideológico-cultural. A terceira, elaborada sob a perspectiva da lógica subjetiva e objetiva, é a “Teoria das Duas Revoluções”, que abrange a Revolução Social e a Autorrevolução. Cada uma dessas três formulações baseia-se na combinação de uma visão revolucionária em sentido “estrito” com a visão revolucionária em sentido amplo. A conjunção dessas teorias é de grande valor. Juntas, resumem e refinam objetivamente a visão revolucionária do marxismo, a história do movimento comunista internacional e toda a trajetória revolucionária do PCCh desde sua fundação. Contudo, as deficiências e lacunas são evidentes em cada uma delas. A Teoria das Três Revoluções [horizontal] não reflete diretamente a profundidade implícita na revolução, enquanto a Teoria das Três Revoluções [vertical] e a Teoria das Duas Revoluções não refletem as características históricas de suas diferentes etapas. Nesse caso, devemos realizar uma análise científica mais profunda a partir dessas três formulações teóricas.
De modo geral, a revolução mencionada no chamado para “promover vigorosamente o espírito de levar a revolução até o fim” é rica em conotações, com múltiplos níveis e diversas dimensões. Além das revoluções na ciência e na tecnologia, na produtividade e nos assuntos militares, a revolução se manifesta, sobretudo, por meio de três propriedades básicas. Primeiro, ela consiste em uma “Conquista Revolucionária do Poder”, no sentido de derrubar o regime preexistente para estabelecer e defender a nova ordem; esta é a conotação original de revolução. Segundo, ela consiste em uma “Revolução da Reforma”, no sentido de incluir a autorreforma e o aperfeiçoamento do sistema socialista; esta é a conotação ampliada de revolução. Terceiro, ela consiste em uma “Revolução de Transição”, que envolve a transformação do estágio primário do socialismo em seu estágio posterior, até que se alcance a sociedade comunista, propósito e o significado últimos da revolução. A tríplice revolução — da Conquista Revolucionária do Poder, da Revolução da Reforma e da Revolução de Transição — possui alcance, significado e natureza de ordem econômica, política, cultural (incluindo ideias e teorias, espírito e educação) e social (incluindo família e relações matrimoniais, atmosfera social e costumes), além das dimensões filosóficas mais amplas de sujeito e objeto. A Teoria da Tríplice Revolução (Triple Revolution Theory) aqui proposta é uma abordagem interdependente e inclusiva, formando uma “trindade”, um sistema orgânico cujas propriedades envolvem a sucessividade temporal, a conectividade espacial e a causalidade lógica, além de fornecer as bases para o avanço da sociedade chinesa na direção do progresso e da civilização. A seguir, apresentamos uma explicação mais específica, a partir das realidades e teorias contemporâneas, tanto chinesas quanto estrangeiras.
2. A “REVOLUÇÃO” REQUER A CONQUISTA REVOLUCIONÁRIA DO PODER, NO SENTIDO DE DERRUBAR O REGIME PREEXISTENTE PARA ESTABELECER E DEFENDER A NOVA ORDEM
A) A primeira ação necessária para levar a revolução até o fim é “a derrubada do poder vigente e a dissolução das antigas relações”[14]. O objetivo principal e a questão central consistem em tomar e consolidar o poder político; caso contrário, o socialismo não pode ser estabelecido. Quanto à China, a fundação da República Popular marca uma vitória decisiva do nosso Partido na Conquista Revolucionária do Poder. Contudo, o fracasso da Comuna de Paris e a restauração do sistema capitalista na União Soviética são motivos de séria reflexão. Mesmo após a tomada do poder, o PCCh continuará enfrentando, ainda por muito tempo, os problemas de garantir a segurança do sistema e a segurança ideológica, assim como a possibilidade de que as forças burguesas retomem o poder. Portanto, a Conquista Revolucionária do Poder permanece incompleta: “De certa forma, uma restauração temporária também é um fenômeno recorrente e difícil de ser evitado por completo”[15]. Do ponto de vista nacional, “a classe exploradora, enquanto classe, foi eliminada; mas a luta de classes continuará existindo por um longo tempo, dentro de certos limites”[16].
Quanto aos fatores internacionais, forças hostis do Ocidente intensificam sua luta de classes nas esferas política e militar, recorrendo a métodos de “revolução colorida” para ocidentalizar e dividir a China. Os Estados Unidos e seus aliados consideram a China como sua principal concorrente ou “maior inimiga”, e, sob a bandeira de um suposto reequilíbrio de poder na região da Ásia-Pacífico, procuram restringir integralmente o desenvolvimento pacífico da China nas áreas da ciência, da tecnologia e em outras mais. Em suma, o sistema socialista, após a tomada do poder, invariavelmente se vê confrontado pelas contradições e conflitos entre a subversão e a antissubversão, entre a evolução e a antievolução, além disso, suas correspondentes lutas podem até se intensificar em determinadas condições. Para defender os frutos da vitória revolucionária, devemos consolidar ainda mais a nova ordem política, por meio da construção econômica, política, cultural, social e de defesa nacional socialistas. Uma vez que a Conquista Revolucionária do Poder tenha sido alcançada, esses elementos constituem o conteúdo vital do poder do Estado.
Globalmente, além dos Estados socialistas — chamados de “um grande e quatro pequenos”, em referência à China, Coreia do Norte, Cuba, Vietnã e Laos —, os partidos comunistas na maioria dos países continuam seus incansáveis esforços para derrubar a velha ordem e estabelecer o novo poder político. No entanto, a influência do socialismo mundial ainda é pequena quando comparada à do capitalismo, e o socialismo permanece na defensiva em todo lugar. A tarefa global representada pela Conquista Revolucionária do Poder ainda enfrenta obstáculos gigantescos. Em meio à crescente globalização, o objetivo estratégico de tomar e depois defender o poder do Estado exige que os partidos comunistas da maioria dos países empreguem estratégias revolucionárias adequadas e demonstrem um elevado grau de flexibilidade, a fim de responder a situações que mudam rapidamente. Somente assim a classe trabalhadora mundial, e o povo trabalhador em geral, poderão garantir uma verdadeira vitória na Conquista Revolucionária do Poder.
B) O caminho revolucionário exige o uso flexível dos conceitos de “tomada violenta do poder” e de “assunção pacífica do poder”. Na prática, os países socialistas que garantiram a vitória inicial da Conquista Revolucionária do Poder vieram a controlar o poder político por meio da revolução violenta. Uma certa corrente da opinião pública considera a revolução violenta em termos absolutos, como o único meio pelo qual o poder político pode ser tomado, equiparando-a, assim, à Conquista Revolucionária do Poder. Marx de fato afirmou que os objetivos dos comunistas “só podem ser alcançados pela derrubada forçada de todas as condições sociais existentes”[17]. No entanto, embora Marx e Engels tenham declarado que “o proletariado não pode conquistar o poder político (...) sem uma revolução violenta”, Marx também observou que “onde a propaganda e o encorajamento pacíficos puderem alcançar esse objetivo de forma mais rápida e com mais segurança, realizar uma insurreição é loucura”[18]. Em 1886, no prefácio à versão de língua inglesa do primeiro volume de O Capital, Engels escreveu sobre Marx:
“Deverá ser ouvida a voz de um homem cuja teoria é, toda ela, resultado de uma vida inteira de estudos da história econômica e da situação da Inglaterra, tendo concluído, desses estudos, que, pelo menos na Europa, a Inglaterra é o único país onde a inevitável revolução social poderá realizar-se inteiramente por meios pacíficos e legais. Por certo, nunca se esqueceu de acrescentar ser pouco provável que as classes dominantes inglesas se submetessem a essa revolução pacífica e legal sem uma rebelião pró-escravatura”.[19][v]
Além disso, em sua carta para Richard Fisher, de 8 de março de 1895, Engels advertia: “Em minha visão, você não tem nada a ganhar defendendo a total abstenção do uso da força”[20]. Pode-se perceber que os conceitos de “tomada violenta do poder” e “assunção pacífica do poder” devem ser utilizados com flexibilidade. Nos últimos vinte anos, o PCCh tem fornecido um modelo de uso flexível desses dois métodos para assegurar a vitória na Conquista Revolucionária do Poder.
C) Resultados revolucionários exigem o uso flexível dos conceitos de “luta aberta” e de “luta clandestina”. Os partidos comunistas do mundo, em sua grande maioria, encontram-se hoje legalmente estabelecidos como partidos de oposição aos partidos burgueses que governam seus respectivos países. Com o advento da globalização, da sociedade da informação e da sociedade em rede, a densidade das comunicações humanas foi imensamente ampliada. Se o regime burguês monopolista não recorrer à política totalitária e à repressão violenta, e se as estratégias dos partidos políticos da classe trabalhadora estiverem corretas, estes partidos poderão expandir sua militância e influência mais rapidamente e de forma ampla. Mas, na verdade, sempre houve a necessidade de duas frentes de luta. Como escreveu Mao, “além do trabalho aberto, é preciso trabalho secreto para respaldá-lo”[21]. Especialmente quando os Estados capitalistas estão empenhados em destruir a organização do partido comunista, o trabalho secreto pode permitir que os comunistas preservem e acumulem suas forças de modo eficaz, enquanto aguardam a oportunidade de tomar o poder.
Os comunistas podem, por exemplo, ativamente criar e expandir empreendimentos com fins lucrativos de diversas formas, sejam abertas ou veladas, a fim de fornecer uma base econômica confiável para o desenvolvimento do movimento revolucionário proletário. Uma vez que nas sociedades ocidentais os comunistas são estigmatizados e marginalizados, e até mesmo vilipendiados e demonizados, eles podem decidir pela fundação de um partido político que não leve o nome de “partido comunista”, mas que, essencialmente, o seja. Ao encobrirem suas formas externas, podem ser capazes de realizar a Conquista Revolucionária do Poder no curto prazo. Isso se assemelha ao modelo de partidos políticos da classe trabalhadora como o Partido Republicano do Trabalho e da Justiça, que tem grande influência em Belarus. De modo aberto ou encoberto, por meio da criação de editoras, emissoras de televisão, fóruns, jornais, sites e outros meios de comunicação, bem como através de organizações e canais como fundações, sociedades, escolas, bibliotecas e associações juvenis, os comunistas cooperam para fortalecer a imagem pública do marxismo e do socialismo científico, e promover vigorosamente a posição ideológica do partido comunista.
D) O uso flexível das noções de “independência” e de “união internacional” é um princípio revolucionário. O espírito burguês transnacional, que determina a lógica do capital privado, assegurou que a Conquista Revolucionária do Poder pelo proletariado jamais se configurasse como um movimento estritamente nacional, mas sim como uma causa internacional inspirada no lema: “Proletários de todos os países, uni-vos!”. Desde 1864, sucessivas organizações internacionais desempenharam um inestimável papel progressista ao aprofundar a união das forças socialistas mundiais. Embora tenham ocorrido dificuldades, elas se limitaram a formas específicas de união; o princípio fundamental e o espírito da união internacional do proletariado não podem ser negados. Esta união não tem apenas valor histórico, mas também relevância para a nova era[22]. A unilateralidade de negar por completo qualquer forma de união internacional, ao mesmo tempo em que se enfatizam demonstrações isoladas de sucesso, reside na separação entre “união internacional” e “independência”. Fato é que “a autonomia e a independência estão contidas no próprio conceito de internacionalismo”; ambas estão unificadas. Até mesmo a Constituição chinesa de 2017 enfatiza que o Estado deve promover a educação internacionalista junto ao povo[23]. Assim, não devemos desistir do espírito do internacionalismo proletário, seja no discurso, seja na prática.
Algum tipo de união internacional é indispensável. Como Marx nos lembrou: “A experiência do passado provou que negligenciar a unidade fraterna que deveria existir entre os trabalhadores de todos os países (...) acabará por puni-los — levando ao fracasso comum de seus esforços isolados”[24]. Mesmo em circunstâncias adversas, a união internacional é possível em certa medida, visto que no mundo de hoje os partidos comunistas de todos os países têm trilhado o caminho revolucionário levando em consideração as suas próprias características. Assim, a “independência” foi consideravelmente ampliada. Isso estabeleceu as bases organizacionais para uma continuidade da união internacional, e criou as condições ideológicas para que ela venha a florescer. Considerando a tendência geral, “o futuro do socialismo mundial depende da ação conjunta e eficaz do proletariado internacional”[25]. Os partidos comunistas da maioria dos países têm alcançado novas formas de união internacional, e esperam alcançar ainda mais no futuro[26].
3. A REVOLUÇÃO É UMA “REVOLUÇÃO DA REFORMA”, NO SENTIDO DO AUTOAPERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA SOCIALISTA
A) Marx ressaltou que “o socialismo é a declaração da permanência da revolução”[27]. Podemos falar de uma Revolução da Reforma, no sentido do contínuo autoaperfeiçoamento e desenvolvimento das relações de produção socialistas e da superestrutura. Por que precisamos realizar uma Revolução da Reforma? Na visão de Marx, uma sociedade socialista recém-surgida do capitalismo inevitavelmente carrega uma grande variedade de marcas e resquícios da sociedade anterior. É necessário livrar-se das restrições e obstáculos com os quais os mecanismos e sistemas existentes, no âmbito das relações de produção e da superestrutura, impedem o desenvolvimento das forças produtivas, a fim de alcançar gradualmente a integridade e transformar a situação como um todo, conduzindo a um sistemático “salto revolucionário”. Na prática, o socialismo não surgiu diretamente nos países capitalistas desenvolvidos, mas em uma série de países em desenvolvimento onde os níveis de produtividade eram relativamente atrasados.
Considerando um cenário em que a economia mercantil não esteja plenamente desenvolvida, os países socialistas devem ter como objetivo eliminar os vestígios e o legado da velha sociedade feudal e, com o desenvolvimento da economia de mercado, superar as marcas e o legado da sociedade capitalista que os precedeu. Com base nisso, podemos demonstrar nossa forte vantagem institucional sobre o capitalismo, e até mesmo derrotar o sistema capitalista em escala global. Nos países socialistas, numerosos encargos e dificuldades afetam a Revolução da Reforma, que tem levado mais tempo do que muitos esperavam, e cujos objetivos e tarefas são árduos e desafiadores. Na China, a Revolução da Reforma começou na década de 1950, período que testemunhou várias e importantes conquistas, mas também alguns erros. A Reforma e Abertura, iniciada no final da década de 1970, foi, nas palavras de Xi Jinping, “a nova grande revolução liderada pelo Partido sob as novas condições históricas”[28]. Como afirmou Deng Xiaoping, “a Reforma é a segunda revolução da China”[29].
Na nova era, a Revolução da Reforma — que envolve a disposição geral “Cinco em Um”, a disposição estratégica dos “Quatro Integrais”, e cujas ideias centrais constituem os “Cinco Conceitos de Desenvolvimento”, os “Quatro Grandes” e a “Governança Nacional” — tem sido aplicada nas áreas-chave envolvidas no aprofundamento abrangente da reforma. Mas a Revolução da Reforma não é apenas abrangente e profunda, ela tem características e objetivos precisos, confrontando as dificuldades e fornecendo orientações claras.
B) A Revolução da Reforma tem como objetivo a governança nacional. A abrangência e a profundidade da Revolução da Reforma residem em sua disposição geral para “modernizar primeiro o sistema e a capacidade de governança da China”, por meio do “aperfeiçoamento e desenvolvimento do sistema socialista com características chinesas”[30]. Este plano diretor inclui seis objetivos específicos de reforma, visando aprofundar o sistema de civilização econômica, política, cultural, social e ecológica, bem como o sistema de construção do Partido. Ao mesmo tempo, o plano ressalta as treze grandes vantagens do sistema nacional e do sistema de governança chineses. Para garantir o andamento ordenado da Revolução da Reforma, assegurar que haja regras a serem seguidas, e consolidar e desenvolver sem demora suas conquistas, o Comitê Central do Partido Comunista agiu de forma oportuna ao apresentar as diretrizes correspondentes à “promoção integral do estado de direito”[vi], o que equivale a uma expansão da Revolução da Reforma. Como uma “revolução ampla e profunda na área da governança nacional”, essas diretrizes para “governar o país de forma integral nos termos da lei” promovem ainda mais a legalização, a institucionalização, a padronização e os procedimentos operacionais da Revolução da Reforma[31].
Uma certa corrente da opinião pública considera que a modernização do sistema e da capacidade de governança nacional da China tem como objetivo acompanhar os países capitalistas ocidentais representados pelos Estados Unidos, alegando que a governança do Ocidente está completamente madura. Este é o primeiro de muitos erros graves, com sérias falácias contidas nessa abordagem. Os Estados Unidos atribuem papéis-chave ao seu sistema de governança nacional baseado na “separação de poderes”, bem como ao sistema político bipartidário, no qual duas facções políticas burguesas monopolizam os cargos públicos. Sob este sistema, os dois maiores grupos burgueses articulam-se em conluio para impedir o surgimento de outros concorrentes, em particular, bloquear o desenvolvimento do partido comunista. Mesmo os partidos social-democratas, que não desafiam a ordem burguesa, são impossibilitados de se consolidar. O resultado é que o governo federal tem sido assolado por problemas financeiros há muitos anos e, recentemente, fracassou desastrosamente no enfrentamento da pandemia de COVID-19. A eficiência administrativa do governo é baixa, e os problemas sociais permanecem sem solução devido a disputas e conflitos constantes. Mentira e fraude são as normas na política e na mídia, enquanto o governo frequentemente recorre a provocações militares, ameaças e agressões contra outros países. Apenas reconhecendo verdadeiramente os males crônicos inatos à governança dos países capitalistas — seja nos moldes dos Estados Unidos, da Índia ou do norte europeu — poderemos promover cientificamente a modernização dos sistemas de governança nacional. Somente com base no aperfeiçoamento e desenvolvimento do sistema socialista com características chinesas poderemos criar capacidades de governança mais civilizadas e avançadas que as do Ocidente.
C) A Revolução da Reforma tem como desafio a reforma econômica. Diferentemente da Conquista Revolucionária do Poder, a Revolução da Reforma concentra-se consistentemente na reforma do sistema econômico, utilizando esse sistema como um mecanismo para promover, de forma coordenada, a reforma em outras áreas. Dessa maneira, a Revolução da Reforma elimina os obstáculos e remove os entraves à liberação e ao desenvolvimento das forças produtivas, tornando-se, assim, a chave para o sucesso da economia chinesa desde a Reforma e Abertura. Ao longo de mais de quarenta anos de Revolução da Reforma, o sistema econômico básico da China, durante o estágio primário do socialismo, tem sido constantemente aperfeiçoado; a união orgânica entre socialismo e economia de mercado tem se tornado mais estreita; a ideia de desenvolvimento centrado nas pessoas tem se enraizado profundamente no coração da população; e os novos Cinco Conceitos de Desenvolvimento — inovação, coordenação, sustentabilidade, abertura e compartilhamento — têm alcançado rápidos resultados. O objetivo de construir uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos[vii] está muito perto de ser alcançado. A nova normalidade econômica, que enfatiza a alta qualidade do desenvolvimento em vez da alta velocidade, tem obtido resultados impressionantes. Nesse novo cenário, os Estados Unidos consideram a China sua “maior concorrente” e recorrem a uma ampla variedade de métodos para excluí-la do intercâmbio econômico, bem como de outras áreas, tentando “desacoplar” a China da economia mundial dominada por eles.
Na nova era, a Reforma e Abertura precisa ser aprofundada o quanto antes, de modo a implementar um novo padrão de desenvolvimento, no qual o ciclo doméstico forme o componente central e os ciclos doméstico e internacional estimulem um ao outro. Enquanto isso, “a propriedade pública como componente central, o sistema econômico básico dominado pela propriedade estatal e o desenvolvimento comum de várias formas de propriedade” devem ser protegidos[32]. Muitas dificuldades permanecem, havendo ainda um longo caminho a ser percorrido antes que possamos verdadeiramente consolidar “o sistema básico de distribuição, em que a distribuição conforme o trabalho é o componente central, coexistindo com múltiplos modos de distribuição”; reduzir a lacuna de rendimentos; alcançar a prosperidade e a felicidade comuns; resolver as principais novas contradições sociais; e construir uma potência socialista.
Uma certa corrente da opinião pública considera que o objetivo e a orientação fundamental da reforma no sistema de economia de mercado socialista seja acompanhar o sistema de economia de mercado capitalista representado pelos Estados Unidos. Os adeptos dessa tendência também caracterizam o sistema econômico dos países ocidentais como plenamente maduro. Esse é o segundo grande erro. Na realidade, a economia de mercado capitalista dos Estados Unidos é de natureza oligopolista centrada em estruturas monopolistas, levando a frequentes crises econômicas, financeiras e fiscais, que colocam em risco as economias de outros países e a economia mundial como um todo. Esse modelo provocou a polarização da riqueza e da renda, gerando um profundo antagonismo entre o 1% super-rico da população e os trabalhadores que compõem a maior parte dos 99% restantes. Além disso, a economia de mercado capitalista dos Estados Unidos fortaleceu a hegemonia monopolista de sua moeda e impôs a observância dos direitos de propriedade intelectual, espoliando outros países. Com frequência, os Estados Unidos recorrem a guerras hegemônicas comerciais, científico-tecnológicas e de recursos, que fornecem as bases econômicas para o seu novo imperialismo e militarismo. Apenas reconhecendo verdadeiramente os males crônicos que o sistema de economia de mercado dos países capitalistas — tais como os Estados Unidos, a Índia e os países do norte europeu — não consegue superar, seremos capazes de aperfeiçoar e desenvolver o sistema de economia de mercado socialista da China. Só assim poderemos promover cientificamente um sistema de economia de mercado centrado nas pessoas e um sistema aberto voltado para a igualdade e o benefício mútuo.
D) A Revolução da Reforma é caracterizada pela autorrevolução. Xi Jinping tem ressaltado que para triunfar na nova rodada de reformas será necessário “mastigar ossos duros, lutar mais batalhas e conquistar novas vitórias”, acrescentando ainda:“Para aprofundar a reforma de forma abrangente, devemos primeiro olhar para dentro e ter a coragem de fazer uma autorrevolução”[33]. Após mais de quarenta anos de Revolução da Reforma, um acúmulo de interesses, sedimentado ao longo de muito tempo, também veio à tona. Assim, na qualidade de verdadeiros “revolucionários”, os reformadores socialistas devem ter a ousadia de colocar em prática a “autorrevolução”. Para evitar que sejam transformados, consciente ou inconscientemente, em beneficiários dos interesses estabelecidos ou em agentes dos interesses ocidentais, eles precisam ter a coragem de subordinar seus próprios interesses aos interesses gerais da classe trabalhadora e das grandes massas do povo. Além disso, em se tratando de uma revolução profunda que desafia os interesses enraizados, a reforma precisa ousar assumir a responsabilidade e avançar corajosamente diante dos riscos, das ameaças e dos custos potenciais. Na prática de governar o país, as expressões mais características da “autorrevolução” dos reformadores incluem: “promover vigorosamente o espírito de levar a revolução até o fim”; administrar de forma rigorosa e abrangente o Partido, o Estado e o Exército; e levar adiante a reforma do Partido, das instituições do Estado e dos estilos de trabalho. Como Xi afirmou, “a coragem para buscar ativamente a autorrevolução e administrar o Partido com rigor é a característica mais marcante do nosso Partido”[34]. Devemos “utilizar a revolução do próprio governo para impulsionar a reforma em áreas importantes”[35].
Na opinião pública, há também correntes que consideram plenamente maduro o sistema de formação ideológica nos países ocidentais, e, segundo elas, a finalidade da formação, da ideologia, da organização e do estilo dos quadros partidários e governamentais na China seria emular o sistema capitalista ocidental de formação de servidores públicos, tal como praticado nos Estados Unidos. Este é o terceiro grande erro. O sistema burguês, ao qual os funcionários estadunidenses estão subordinados, ignora sistematicamente uma formação ideológica voltada a fins sociais e de autorrevolução. Os resultados incluem, entre funcionários de todos os níveis, a popularidade das noções de “individualismo em primeiro lugar” e de “eleições (vitoriosas) em primeiro lugar”. Os interesses estritamente partidários, regionais e departamentais passaram a ser aceitos como critérios que regem as palavras e ações, desconsiderando os interesses básicos dos trabalhadores. Isso levou à prevalência do estilo burocrático, à popularização da obstinada busca por renda (rent-seeking) e à corrupção explícita. Apenas reconhecendo verdadeiramente os males crônicos que não podem ser superados por meio do sistema capitalista de formação ideológica e gestão de funcionários — seja nos moldes dos Estados Unidos, da Índia ou dos países do norte europeu — poderemos aperfeiçoar o sistema de formação de quadros na China, transmitindo a eles a ideologia, a organização e o estilo corretos, bem como protegendo sua reputação pública. Só assim poderemos capacitar quadros partidários e governamentais que promovam a reforma abrangente de diversas iniciativas por meio da contínua autorrevolução.
E) A Revolução da Reforma é precedida pela construção teórica. A revolução epistemológica das ideias é sempre a precursora dos grandes feitos revolucionários. Devemos ser teóricos.
Se quisermos compreender a Revolução da Reforma corretamente, e promovê-la de forma abrangente, é necessário traçar uma linha bem clara entre o certo e o errado, e reunir o maior consenso possível. Por exemplo, ao interpretarmos a natureza fundamental da Revolução da Reforma, devemos nos opor à visão de que a política de Reforma e Abertura estaria em conformidade com o sistema ocidental e aderir à visão de unidade entre ela e o “caminho socialista”. Mas qual seria a natureza e a orientação geral da Revolução da Reforma? Esta é uma questão fundamental, relacionada ao futuro da reforma e do desenvolvimento da China na nova era. Como Xi ressaltou, “a China é uma grande potência, e não deve haver erros subversivos em questões fundamentais. Uma vez que algo surge, não pode ser desfeito nem alterado"[36]. Vamos imaginar que a Revolução da Reforma não tenha distinguido entre o caminho e o sistema socialistas e o caminho e o sistema capitalistas; que ela tenha alterado arbitrariamente coisas que não podem nem deveriam ser alteradas; e que tenha ido tão longe a ponto de desenvolver indefinidamente a propriedade privada capitalista em nome do chamado desenvolvimento das forças produtivas. Ao longo do tempo, e de forma inevitável, isso levaria gradualmente a uma transformação fundamental de toda a superestrutura socialista, dificultando, assim, a rápida e consistente melhoria da produtividade e das condições de vida do povo. As reformas de Gorbachev e de Yeltsin na União Soviética, em grande parte sincronizadas com a Revolução da Reforma na China, significaram, essencialmente, uma “mudança de direção” que negou o socialismo e fracassou de forma evidente. Nesse sentido, e de modo dialético, Xi advertiu: “Não faça da Reforma e Abertura um beco sem saída; também é um beco sem saída negar a direção socialista da Reforma e Abertura”[37].
Certa corrente na opinião pública sustenta ainda que, embora nesse estágio os efeitos da reforma chinesa tenham sido melhores que os da reforma russa, os efeitos finais na Rússia irão superar os da reforma chinesa, porque a Rússia estabeleceu um sistema econômico e político capitalista de estilo ocidental. Este é o quarto grande erro. Na verdade, após o golpe das forças anticomunistas e antissocialistas contra a União Soviética, as contradições nacionais vieram à tona, e a potência socialista soviética, então em pé de igualdade com os Estados Unidos imperialistas, foi dividida em mais de uma dúzia de países fracos. A Rússia tornou-se economicamente um país de terceira categoria, dependente sobretudo da venda de recursos e armamentos para manter sua economia nacional e a subsistência do seu povo. Os antigos países socialistas do Leste Europeu transformaram-se drasticamente em Estados capitalistas, e alguns deles têm colaborado com os esforços da OTAN, sob a liderança dos Estados Unidos, para cercar a Rússia através da expansão militar rumo ao leste e da aplicação de sanções econômicas. Somente se reconhecermos os fatos objetivos e a lição teórica — de que os países socialistas da antiga União Soviética e do Leste Europeu não se fortaleceram nem enriqueceram seus povos através da “mudança” representada pela privatização econômica e pela ocidentalização política — poderemos eliminar a forte influência de um liberalismo e de uma social-democracia revividos. Somente se consolidarmos firmemente a confiança do povo na teoria, no sistema, na cultura e no caminho do socialismo com características chinesas, poderemos entender, de forma científica, a direção correta da Revolução da Reforma, com suas políticas e medidas.
4. A REVOLUÇÃO É UMA REVOLUÇÃO DE TRANSIÇÃO, NO SENTIDO DE UMA TRANSFORMAÇÃO DO ESTÁGIO PRIMÁRIO DA SOCIEDADE SOCIALISTA EM SEU ESTÁGIO POSTERIOR, ATÉ QUE SE ALCANCE A SOCIEDADE COMUNISTA.
A) A Revolução da Reforma que estamos implementando é um empreendimento de longo prazo. Como Xi Jinping ressaltou, “no momento atual, a Reforma e Abertura ainda não foi concluída”[38]. Quanto a isso, podem surgir mal-entendidos e erros de interpretação, no sentido de que o estágio primário do socialismo, tal como observado na Revolução da Reforma, seja um estado de coisas definitivo, equivalente à sociedade socialista como um todo. Segundo essa visão, a Revolução da Reforma defenderia a eternização do sistema de economia de mercado, da economia não pública e da distribuição conforme o capital, ou seja, a equivocada equação “socialismo = justiça social + economia de mercado”[39]. Na verdade, o uso do presente do indicativo sugere aqui que a Revolução da Reforma percorre todo o estágio primário do socialismo. Contudo, embora esse processo histórico seja demorado, ele não é, em hipótese alguma, o nosso objetivo final, uma vez que a sociedade socialista não se constitui como uma forma solidificada, cristalizada, mas sim como um organismo dinâmico, em constante movimento e mudança.
No futuro, faremos a transição para um novo e mais elevado estágio de desenvolvimento e forma social. Estamos falando da Revolução de Transição, no sentido de uma transformação do estágio primário da sociedade socialista em seu estágio posterior, até que se alcance a sociedade comunista. Esse é o significado último da revolução e, para Xi Jinping, o sentido da “plena promoção do espírito de levar a revolução até o fim”. Xi tem enfatizado com frequência que “o ideal revolucionário está acima do céu. Realizar o comunismo é o mais elevado ideal de nossos comunistas”[40]. Esse ideal supremo é “um processo histórico no qual se alcança gradualmente objetivos por etapas”[41].
Em um determinado ponto, dividimos o conjunto da sociedade socialista em “estágio primário, estágio intermediário e estágio avançado”, considerando “a transformação das forças produtivas como parâmetro indireto ou último, e a transformação das relações de produção como parâmetro direto”[42]. Cada estágio apresenta a inevitável lógica de desenvolvimento, dos níveis mais baixos até os mais altos, como observado nos sistemas de direito de propriedade, distribuição e regulação. Teóricos marxistas de gerações mais velhas escreveram inúmeros artigos apoiando e defendendo a “Teoria dos Três Estágios do Socialismo”. Por exemplo, Liu Guoguang, ex-vice-presidente da Academia Chinesa de Ciências Sociais, ressaltou que “devemos compreender o estágio primário como um estágio de longo prazo, mas não infinito. Avançar do estágio inicial para o estágio intermediário do socialismo demora mais de cem anos. E, agora que o estágio intermediário se aproxima, devemos nos planejar com antecedência. No futuro, alcançaremos o comunismo a partir do estágio avançado”[43]. Wei Xinghua, da Universidade de Renmin, e Wu Xuangong, ex-secretário do Partido na Universidade de Xiamen, também apresentaram visões semelhantes sobre os estágios primário, intermediário e avançado do socialismo[44].
Em termos gerais, a Revolução de Transição possui várias características únicas nas áreas da produtividade e das relações de produção, da base econômica e da superestrutura, bem como da existência e consciência sociais. Sua função é realizar a genuína e completa libertação do povo, e, com o tempo, alcançar “o pleno e livre desenvolvimento de cada indivíduo”[45]. Nessas condições, como escreveu Marx, “o verdadeiro desenvolvimento das capacidades do indivíduo está sob o controle dos próprios indivíduos, como desejam os comunistas”[46]. Embora a Revolução de Transição seja um processo longo e tortuoso, as principais características de sua transição final para a sociedade comunista são bem claras.
B) As características produtivas da Revolução de Transição acarretam a negação das três limitações na divisão do trabalho e o desenvolvimento das “três grandes riquezas”. A premissa prática absolutamente necessária para realizar essa revolução é possuir um elevado nível de desenvolvimento das forças produtivas. Para Marx, a produtividade está relacionada à divisão do trabalho. Portanto, ao libertar e desenvolver continuamente as forças produtivas, promovendo o rápido desenvolvimento “das forças naturais, da força de trabalho e da força científico-tecnológica” no interior das forças produtivas reais, a “velha divisão do trabalho”, condicionada pelas três diferenças que a limitam — isto é, “a diferença entre cidade e campo, a diferença entre indústria e agricultura, e a diferença entre mente e corpo” — desaparecerá completamente, e o “desenvolvimento das três grandes riquezas” será realizado.
A primeira a ser desenvolvida será a riqueza natural, juntamente com a melhoria das condições de trabalho. No decurso da Revolução de Transição, mediante uma socialização da produção jamais vista, “os produtores associados haverão de ajustar a relação entre o desenvolvimento econômico e a natureza de acordo com a razão”, colocando a natureza sob seu controle comum e fazendo uso pleno e racional da riqueza natural, em sua maior extensão possível, com o mínimo de força necessária[48]. A segunda a ser desenvolvida será a riqueza do trabalho, ou a riqueza social na forma de trabalho vivo. No decurso da Revolução de Transição, mediante a intelectualização da produção e a redução da jornada de trabalho, o trabalho alienado fixo e forçado será, por fim, substituído pelo desenvolvimento voluntário e integral do trabalho livre associado. Assim, o trabalho deixará de ser apenas um meio de subsistência para tornar-se a “primeira necessidade vital”, e a capacidade de trabalho das pessoas será criativamente desenvolvida ao máximo. A terceira a ser desenvolvida será a riqueza do trabalho como resultado do trabalho público. No decurso da Revolução de Transição, mediante o pleno aproveitamento do potencial laboral de todos, a cooperação e a unidade das capacidades produtivas individuais haverão de impulsionar a capacidade produtiva da sociedade e o aumento da riqueza social[49].
C) As características das relações de produção da Revolução de Transição residem na “eliminação dos três [maiores] privilégios econômicos” e no “estabelecimento das três [maiores] justiças econômicas”. Para realizar a Revolução de Transição, precisamos não apenas de forças produtivas altamente desenvolvidas como base material direta, mas também da adaptação das relações de produção como base econômica indireta[viii]. Na teoria marxista, uma vez que todos os meios de trabalho tenham sido transferidos para os trabalhadores, a base material da opressão de classe estará eliminada. Portanto, as características das relações econômicas no âmbito da Revolução de Transição é que tais relações avançam a partir da eliminação dos três maiores privilégios econômicos e do estabelecimento das três maiores justiças econômicas. Primeiro, no sistema de direito de propriedade, o privilégio da propriedade privada dos meios de produção será eliminado, e a justiça econômica da propriedade pública para toda a sociedade será estabelecida. A propriedade privada capitalista é a fonte comum de todas as crises e turbulências na sociedade moderna, e, portanto, deve ser eliminada[50]. O propósito de se expropriar os expropriadores consiste em estabelecer a propriedade pública coletiva para toda a sociedade e “transferir os meios de produção para os produtores como sua posse comum”.
Segundo, no sistema de distribuição, é necessário eliminar o privilégio da distribuição conforme o capital e estabelecer a equidade econômica da distribuição conforme a demanda de toda a sociedade; a eliminação da propriedade privada equivale à eliminação do modo de distribuição segundo o capital. No estágio inferior da sociedade comunista, a distribuição será conforme o trabalho, enquanto no estágio superior será conforme as capacidades e necessidades dos indivíduos[52].
Terceiro, no que diz respeito ao sistema de regulação, a economia de mercado será eliminada e a justiça econômica estabelecida a partir de um sistema planejado, abrangendo toda a sociedade[53]. Em seus fundamentos, a economia de mercado não pode solucionar o problema da anarquia da produção que resulta das contradições básicas do capitalismo. Apenas eliminando definitivamente a regulação do mercado e estabelecendo um mecanismo de regulação planejada que inclua toda a sociedade, poderemos evitar as crises econômicas e os vários tipos de disparidades e desequilíbrios causados pelo modo de produção capitalista. Portanto, a atual “anarquia social da produção” será substituída por uma “regulação social da produção (...) conforme as necessidades da comunidade e de cada indivíduo”[54].
D) As características políticas da Revolução de Transição residem na “extinção dos três sujeitos políticos” e na “realização das três formas políticas”. No decurso da Revolução de Transição, as forças produtivas altamente desenvolvidas eliminam gradualmente o sistema de propriedade privada e de exploração, fazendo desaparecer o fundamento das diferenças de classe. Dessa forma, o Estado e os partidos políticos, que servem de instrumentos para a dominação de classe, também desaparecem. Entretanto, a extinção dos três sujeitos políticos, ou seja, a classe, o Estado e o partido político, não significa que a sociedade possa prescindir de uma superestrutura política de gestão pública, mas sim que a realização das três formas políticas é necessária para administrar a sociedade. Em primeiro lugar, para que a forma pública de desenvolvimento político seja realizada, as funções públicas do Estado “perderão seu caráter político e serão transformadas em simples funções administrativas, a zelar pelos verdadeiros interesses da sociedade”[55]. A sociedade ainda precisará de várias organizações com autoridade para gerir seus assuntos públicos, mas essas organizações gradualmente perderão sua natureza de classe e demonstrarão seu caráter público de forma plena. A partir daí, o poder estatal será transferido para a sociedade e assumirá fundamentalmente a forma de “administração de coisas”[56]. Em segundo lugar, será realizada a forma independente de desenvolvimento político — a transformação da forma estatal da democracia em democracia na vida social. O futuro governo proletário será um novo tipo de governo democrático. Quando todos os membros da sociedade puderem participar da e aprender a gerir a vida social de forma independente, “as pessoas estarão habituadas a respeitar as regras mínimas da vida pública, sem violência ou submissão.”[57] Desse modo, o homem, “então senhor de sua própria forma de organização social, torna-se ao mesmo tempo senhor da natureza e seu próprio mestre — livre”[58]. Em terceiro lugar, temos a forma conjunta de realização do desenvolvimento político, a associação de cidadãos livres[59]. É impossível para a sociedade futura abolir imediatamente o Estado. Ela deverá atravessar o estágio da república social, uma “forma de transição do Estado para o não-Estado”, tendo na Comuna de Paris um exemplo típico[60]. Sobre essa base, a forma política mais elevada de sociedade será, então, alcançada.
E) As características ideológicas da Revolução de Transição residem na “eliminação dos três preconceitos restritivos” e no “estabelecimento das três formas de consciência virtuosa”. A consciência social espelha a existência social. No decurso da Revolução de Transição, a consciência social avançará progressivamente, desde a eliminação dos três preconceitos restritivos até o estabelecimento das três formas de consciência virtuosa, “melhorando imensamente a dimensão espiritual das pessoas”[61]. Na qualidade de novos comunistas, os membros da sociedade como um todo hão de alcançar um alto grau de consciência comunista. Primeiro, o conceito de egoísmo é eliminado da esfera da consciência espiritual e o conceito de altruísmo se estabelece. Na visão de Marx e de Engels, o processo de desenvolvimento da Revolução de Transição envolve uma ruptura radical com o pensamento tradicional. Aqui, a principal “concepção tradicional” é a concepção capitalista de egoísmo, que tem a “propriedade privada” como seu núcleo, além das várias formas de fetichismo, de culto ao dinheiro e hedonismo. A Revolução de Transição rompe completamente com isso, permitindo aos seres humanos se “tornarem altruístas, com educação superior e qualificação técnica características de trabalhadores comunistas esclarecidos”[62].
Segundo, no que se refere à consciência teórica, a Revolução de Transição elimina uma visão de mundo superficial e irracional, permitindo que uma concepção de mundo científica venha a se estabelecer. No quadro da Revolução de Transição, com suas forças produtivas altamente desenvolvidas, juntamente com o desaparecimento das divisões de classe e o aperfeiçoamento contínuo do sistema social, as pessoas hão de “abandonar gradualmente a visão de mundo da burguesia e abraçar uma concepção proletária e comunista do mundo”[63]. Terceiro, no que se refere à consciência moral, o individualismo será eliminado e o coletivismo estabelecido. Os interesses das pessoas são a base de sua moralidade social, e é um elemento central na Revolução de Transição fazer com que “o interesse privado do indivíduo coincida com o interesse da humanidade”[64]. A Revolução de Transição estabelecerá uma concepção moral coletivista dedicada a servir plenamente à humanidade. Como resultado, “uma moralidade verdadeiramente humana, situada acima dos antagonismos de classe”, se “tornará possível”[65].
CONCLUSÃO
Em suma, a Teoria da Tríplice Revolução é uma abordagem geral, sucessiva no tempo, conectada verticalmente no espaço, dotada de progressão lógica e sobreposta em seus níveis. Uma compreensão precisa, científica e abrangente de suas três dimensões nos ajudará a esclarecer todo tipo de mal-entendido e interpretações equivocadas sobre o sentido de “revolução”, permitindo-nos alcançar uma visão revolucionária integral do marxismo, especialmente no contexto chinês. Com base nisso, continuaremos assumindo a classe trabalhadora, e o povo trabalhador em geral, como corpo principal da revolução, e levaremos o espírito da revolução até o fim. Demonstrando ousadia e determinação, continuaremos promovendo a grande prática do socialismo com características chinesas e seguindo o legítimo caminho do marxismo. Dessa forma, uma poderosa visão revolucionária se abrirá diante de nós.
Cheng Enfu Diretor do Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento Econômico e Social na Academia Chinesa de Ciências Sociais, professor titular da Universidade da Academia Chinesa de Ciências Sociais e presidente da Associação Mundial de Economia Política da Academia.
Yang Jun Professor adjunto no Instituto de Marxismo, Escola do Partido do Comitê Provincial de Zhejiang do Partido Comunista da China, Hangzhou, Zhejiang, China.
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